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Orçamento aprovado em reunião da Assembleia
29 dez '19 | Institucional
Orçamento aprovado em reunião da Assembleia
Quinta e última reunião do ano da Assembleia Municipal de Arronches decorreu na noite desta sexta-feira nos Paços do Concelho. A Assembleia Municipal de Arronches reuniu pela última vez neste ano de 2019, numa sessão que se realizou no edifício dos Paços do Concelho e que teve lugar na noite desta sexta-feira, dia 27 de dezembro, tendo como grande destaque no período da ordem do dia a análise do Orçamento Municipal para 2020 e Grandes Opções do Plano para 2020/2023. Antes porém, a reunião, desta feita presidida pelo primeiro secretário da Assembleia Municipal, Luís Ramalho, apoiado pelo segundo secretário, Francisco Corado, iniciou-se com a aprovação da ata da sessão anterior e leitura do expediente recebido pelo referido órgão autárquico. De seguida, passou-se então, à discussão do Orçamento Municipal para 2020 e Grandes Opções do Plano para 2020/2023, tendo o técnico do Município, João Catarro, feito uma breve apresentação com os aspetos mais relevantes do mesmo, sendo depois levantadas algumas questões pelas duas bancadas, tendo o funcionário da autarquia prestado os devidos esclarecimentos. O documento foi aprovado com os votos a favor da bancada do Partido Social Democrata e com a abstenção da bancada do Partido Socialista. O ponto seguinte estava relacionado com uma alteração ao Mapa de Pessoal da autarquia, tendo sido votado favoravelmente por unanimidade, tal como o assunto tratado logo depois que incidia sobre os estatutos e estudo de viabilidade económica da Rede Nacional de Arte Pré-Histórica, da qual Arronches fará parte e ainda como a alteração ao Regulamento de Atribuição de Prémios de Mérito a Alunos do Ensino Básico, Secundário e Superior. Nesta sessão, foi também analisado o relatório semestral sobre a situação económica e financeira do Município, que foi explicado pelo revisor oficial de contas, Nuno Tavares, que esclareceu também os presentes acerca de algumas dúvidas que o documento suscitou entre os deputados. A Assembleia procedeu depois à votação para substituição de representante na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens em Risco de Arronches, tendo a única proposta apresentada sido aprovada por todos os presentes, tendo sido eleita Patrícia Pinto para o cargo. Como habitualmente, a sessão terminou com a edil de Arronches, Fermelinda Carvalho, a informar os presentes acerca das intervenções que a autarquia está a levar a efeito, bem como sobre os processos judiciais pendentes e sobre a atual situação financeira da Câmara Municipal, destacando que foram já liquidados todos os empréstimos contraídos há já alguns anos, ainda antes do prazo de liquidação dos mesmos, facto revelador da saúde financeira do Município.