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Plano de Desconfinamento divulgado com o novo Estado de Emergência
12 mar '21 | Covid-19
Plano de Desconfinamento divulgado com o novo Estado de Emergência
Governo aprovou a renovação do Estado de Emergência até final do mês e divulgou já a estratégia definida pelo Plano de Desconfinamento.   A Assembleia da República aprovou nesta quinta-feira, dia 11 de março, nova renovação do Estado de Emergência, que agora se estende das 00H00 de dia 17 de março até às 23H59 de 31 de março. Porem, face à melhoria da situação epidemiológica no território nacional, entende o Governo que estão reunidas as condições para se iniciar, de forma gradual e cautelosa, o processo de levantamento das medidas de controlo da pandemia de Covid-19 a partir da próxima segunda-feira, dia 15 de março. Assim, no dia de ontem foram divulgadas as regras do Plano de Desconfinamento, que abaixo se publicam: Regras Gerais
  • teletrabalho sempre que possível;
  • horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
  • proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).
A partir de 15 março
  • retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;
  • retoma das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados;
  • o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de produtos não sujeitos a receita médica;
  • reinstitui-se a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
  • permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
  • clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00 h) é aplicável até às 06:00 h;
  • permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares;
  • permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
  • determina-se a proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e durante o período da Páscoa (de 26 de março a 5 de abril).
A partir de 5 abril
  • 2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência;
  • museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • esplanadas (max 4 pessoas);
  • modalidades desportivas de baixo risco;
  • atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 abril
  • ensino secundário;
  • ensino superior;
  • cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • todas as lojas e centros comerciais;
  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
  • modalidades desportivas de médio risco;
  • atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 maio
  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
  • todas as modalidades desportivas;
  • atividade física ao ar livre e ginásios;
  • grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • casamentos e batizados com 50% de lotação.
Covid-19 - Mensagem da Presidente do Município de Arronches
11 mar '21 | Covid-19
Covid-19 - Mensagem da Presidente do Município de Arronches
Câmara Municipal agradece o empenho da população, que, ao respeitar as medidas de segurança, permitiu que Arronches chegasse nesta quinta-feira à marca dos zero casos ativos de Covid-19.   Depois de Arronches ter sido notícia nas últimas semanas pelo facto de apresentar uma elevada taxa de incidência de casos de infeção por Covid-19 acumulados por cada 100 mil habitantes, é com grande satisfação que comunico que nesta quinta-feira, dia 11 de março, o concelho não apresenta qualquer caso ativo, tendo recuperado 182 dos 187 casos confirmados, lamentando profundamente os 5 óbitos desde o início da pandemia. Sei que estes não têm sido tempos fáceis de suportar, mas quero, em nome da Câmara Municipal de Arronches, agradecer o enorme esforço feito por todos os munícipes, que, com uma conduta exemplar, permitiram que este concelho estivesse hoje numa situação bastante mais favorável do que noutras alturas. Apesar da estatística que apresentamos no dia de hoje, mantenho o apelo à população para que se continue a cumprir as medidas de segurança por demais conhecidas, como o uso da máscara, a higienização das mãos com frequência e o respeito pelo distanciamento social. Da nossa parte, o executivo tudo fará para continuar a defender os interesses dos seus munícipes. Com a colaboração de todos, vamos regressar à normalidade pela qual tanto ansiamos. Estou convosco!   A Presidente da Câmara Municipal de Arronches, Eng.ª Fermelinda Carvalho
Arronches entre os concelhos de risco de contágio elevado
09 mar '21 | Covid-19
Arronches entre os concelhos de risco de contágio elevado
Direção-Geral de Saúde atualizou Mapa de Risco de Incidência Cumulativa, no qual publicou os dados referentes ao período compreendido entre 17 de fevereiro e 2 de março, não se encontrando nenhum concelho em risco extremo.   A Direção-Geral de Saúde publicou nesta segunda-feira, dia 8 de março, o Relatório de Situação com a atualização epidemiológica da Covid-19 em Portugal. No documento, a autoridade de saúde divulgou o Mapa de Risco de Incidência Cumulativa, o qual se reporta ao período compreendido entre os dias 17 de fevereiro e 2 de março de 2021. Segundo os dados divulgados, o concelho de Arronches encontra-se agora entre os concelhos de risco de contágio elevado, descendo dois níveis na escala para o patamar que agrega os municípios que têm entre 240 e 479,9 casos por cada 100 mil habitantes, apresentando agora 319 casos por cada 100 mil habitantes. De destacar ainda que, em todo o país não há qualquer concelho em risco extremo de transmissão de Covid-19. Apesar desta descida, a Câmara Municipal de Arronches sublinha que este não é momento de baixar a guarda e mantém o apelo à população para que se mantenha o cumprimento das medidas de segurança determinadas, saindo de casa apenas para o imprescindível e, neste caso, sejam cumpridas as normas de etiqueta respiratória, através do uso da máscara, o distanciamento social e a higienização das mãos com álcool desinfetante.
Município recebeu visita da CCDR Alentejo
09 mar '21 | Institucional
Município recebeu visita da CCDR Alentejo
Executivo liderado pela presidente Fermelinda Carvalho deu a conhecer a atividade municipal ao presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva.   A Câmara Municipal de Arronches, representada pela sua presidente Fermelinda Carvalho, acompanhada pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado e Nelson Velez, recebeu na manhã desta terça-feira, dia 9 de março, a visita do presidente da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, António Ceia da Silva. Nesta visita, o executivo do Município de Arronches teve a oportunidade de informar o dirigente do órgão sob a tutela do Ministério da Coesão Territorial acerca da atividade municipal, dando especial destaque às empreitadas de maior envergadura que estão atualmente a decorrer no concelho. Esta reunião informal terminou com a deslocação a algumas das supracitadas intervenções, como por exemplo, a construção da segunda fase do Ninho de Empresas, a requalificação do espaço da Feira de Atividades Económicas e Mercado de Arronches, os arranjos exteriores da segunda fase da Zona Ribeirinha, a requalificação junto às Muralhas ou a reabilitação e beneficiação do Convento de Nossa Senhora da Luz. De realçar que para explicar com mais detalhe alguns pormenores de cada empreitada, toda esta visita foi acompanhada pelos técnicos da divisão de obras da autarquia, Dulce Bigares e Eduardo Picado.
Executivo da autarquia na primeira reunião de março
09 mar '21 | Institucional
Executivo da autarquia na primeira reunião de março
Salão Nobre dos Paços do Concelho de Arronches recebeu plenário na tarde desta segunda-feira.   A Câmara Municipal de Arronches recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 8 de março, a primeira de duas reuniões do executivo agendadas para este mês. Assim, no Salão Nobre dos Paços do Concelho, estiveram a presidente Fermelinda Carvalho, o vice-presidente João Crespo e os vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues. Depois de tomar conhecimento do expediente recebido, os membros do executivo começaram por aprovar o pagamento da comparticipação municipal relativa aos autos de medição números 13 a 16 da empreitada de ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Arronches, cujo valor corresponde a 10.764,52€, continuando assim a cumprir o protocolo celebrado anteriormente. Além da atribuição deste valor à referida instituição, também os munícipes a título individual são apoiados pelo Município, tendo sido concedido mais um apoio ao abrigo do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, na modalidade de apoio à habitação. De seguida, foi aprovada a proposta efetuada no sentido de se proceder à abertura do Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens para o ano de 2021, no qual serão admitidos dez candidatos. O executivo apreciou depois o relatório de análise de propostas apresentadas ao concurso público para a realização da empreitada de Ligação da Rede de Esperança ao Reservatório do Lugar de Marco – Extensão da Conduta de Abastecimento à Várzea Grande, obra que será adjudicada à empresa ‘Construções Correia Rodrigues, Lda.’ pelo valor total de 163.502,21€. Nesta sessão, depois de conhecido o projeto, detalhadamente explicado pela técnica Dulce Bigares, foi igualmente aprovada a abertura de concurso público para a empreitada de Construção de Habitação Social em Esperança, que à semelhança do que acontece em Mosteiros, irá dar origem à edificação de um fogo T3 e quatro fogos T2 no Loteamento das Pratas. Finalmente, a fechar a sessão, foram deferidas quinze candidaturas de renovação ao Cartão Municipal do Idoso.
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