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Notícias

Decretada renovação do Estado de Emergência
30 mar '21 | Covid-19
Decretada renovação do Estado de Emergência
Decreto aprovado pela Assembleia da República prorroga Estado de Emergência até 15 de abril, ficando ainda por confirmar as regras a aplicar a partir da próxima segunda-feira.   O Estado de Emergência em vigor em Portugal vai-se manter, após a aprovação, em Assembleia da República, do decreto que regulamenta a prorrogação do referido quadro legal. Esta renovação estará em vigor durante o período compreendido entre as 00H00 de dia 1 de abril até às 23H59 do dia 15 de abril. Por clarificar ficam ainda as regras que irão ser adotadas a partir da próxima segunda-feira, dia 5 de abril, data em que, segundo o Plano de Desconfinamento, está definida a entrada numa nova etapa no processo de levantamento de medidas de controlo da pandemia de Covid-19. Tal como anunciado pelo Ministério da Presidência, a situação irá ser analisada na próxima quinta-feira, primeiro dia de abril, sendo posteriormente as medidas confirmadas ao país. Abaixo, relembramos as regras do Plano de Desconfinamento definidas inicialmente: Regras Gerais
  • teletrabalho sempre que possível;
  • horários de funcionamento dos estabelecimentos: 21h durante a semana; 13h aos fins-de-semana e feriados ou 19h para retalho alimentar;
  • proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e no período da Páscoa (entre 26 de março e 5 de abril).
A partir de 15 março
  • retoma das atividades educativas e letivas em regime presencial nos estabelecimentos de ensino públicos, particulares e cooperativos e do setor social e solidário, de educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico, bem como das creches, creches familiares e amas;
  • retoma das atividades, em regime presencial, de apoio à família e de enriquecimento curricular, bem como atividades prestadas em centros de atividades de tempos livres e centros de estudo e similares, apenas para as crianças e os alunos que retomam as atividades educativas e letivas;
  • possibilidade de reinício da atividade dos estabelecimentos de bens não essenciais que pretendam manter a respetiva atividade exclusivamente para efeitos de entrega ao domicílio ou disponibilização dos bens à porta do estabelecimento, ao postigo ou através de serviço de recolha de produtos adquiridos previamente através de meios de comunicação à distância (click and collect);
  • determina-se que as atividades de comércio a retalho não alimentar e de prestação de serviços em estabelecimentos em funcionamento encerram às 21:00h durante os dias úteis e às 13:00h aos sábados, domingos e feriados e as atividades de comércio de retalho alimentar encerram às 21:00 h durante os dias úteis e às 19:00 h aos sábados, domingos e feriados;
  • o regime de horário das farmácias é aplicável a estabelecimentos de vendas de produtos não sujeitos a receita médica;
  • reinstitui-se a possibilidade de realização de feiras e mercados sem ser apenas para venda de produtos alimentares, mediante autorização do presidente da câmara municipal territorialmente competente;
  • permite-se, nos restaurantes e similares, a disponibilização de bebidas em take-away;
  • clarifica-se que a proibição de venda de bebidas alcoólicas nos estabelecimentos de comércio a retalho, incluindo supermercados e hipermercados e em take-away (a partir das 20:00 h) é aplicável até às 06:00 h;
  • permite-se o funcionamento, mediante marcação prévia, dos salões de cabeleireiros, manicures e similares;
  • permite-se a abertura de estabelecimentos de comércio de livros e suportes musicais; parques, jardins, espaços verdes e espaços de lazer, assim como de bibliotecas e arquivos;
  • determina-se a proibição de circulação entre concelhos nos dias 20 e 21 de março e durante o período da Páscoa (de 26 de março a 5 de abril).
A partir de 5 abril
  • 2º e 3º ciclos (e ATLs para as mesmas idades) equipamentos sociais na área da deficiência;
  • museus, monumentos, palácios, galerias de arte e similares;
  • lojas até 200 m2 com porta para a rua;
  • feiras e mercados não alimentares (por decisão municipal);
  • esplanadas (max 4 pessoas);
  • modalidades desportivas de baixo risco;
  • atividade física ao ar livre até 4 pessoas e ginásios sem aulas de grupo.
A partir de 19 abril
  • ensino secundário;
  • ensino superior;
  • cinemas, teatros, auditórios, salas de espetáculos;
  • lojas de cidadão com atendimento presencial por marcação;
  • todas as lojas e centros comerciais;
  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 4 pessoas ou 6 em esplanadas) até às 22h ou 13h ao fim-de-semana e feriados;
  • modalidades desportivas de médio risco;
  • atividade física ao ar livre até 6 pessoas e ginásios sem aulas de grupo;
  • eventos exteriores com diminuição de lotação;
  • casamentos e batizados com 25% de lotação.
A partir de 3 maio
  • restaurantes, cafés e pastelarias (max 6 pessoas ou 10 em esplanadas) sem limite de horários;
  • todas as modalidades desportivas;
  • atividade física ao ar livre e ginásios;
  • grandes eventos exteriores e eventos interiores com diminuição de lotação;
  • casamentos e batizados com 50% de lotação.
Iniciada a administração da vacina à comunidade escolar
30 mar '21 | Covid-19
Iniciada a administração da vacina à comunidade escolar
Seguindo os critérios definidos pela Direção-Geral de Saúde, Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano avançou para uma nova fase do processo de vacinação.   ‘O Celeiro’, a funcionar como Estrutura Concelhia de Vacinação Comunitária, voltou nesta terça-feira, dia 30 de março, a abrir portas para dar início a uma nova fase do processo de vacinação no concelho de Arronches. Desta feita, seguindo o plano traçado pela Direção-Geral de Saúde, a convocatória da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano foi dirigida à comunidade escolar. Assim, o pessoal docente e não docente do Agrupamento de Escolas de Arronches compareceu na referida infraestrutura municipal, onde foi recebido pela equipa de apoio da Câmara Municipal de Arronches, pelos técnicos que integram o Serviço Municipal de Proteção Civil, pelos elementos dos Bombeiros Voluntários de Arronches e, claro está, pelos profissionais das autoridades de saúde, que procederam à administração da vacina. Além do pessoal da comunidade escolar, estão também agora a ser contemplados alguns utentes que originalmente pertenciam à primeira fase, mas que, pela falta de vacinas disponíveis na altura, não houve possibilidade de aplicação do medicamento no referido período. Neste procedimento, está a ser utilizada a COVID-19 Vaccine AstraZeneca, uma vacina cujo intervalo entre doses é de doze semanas, pelo que administração da segunda dose ficará agendada para o mês de junho. Uma vez mais, o Município de Arronches relembra que qualquer dúvida relacionada com o processo de vacinação deverá ser esclarecida junto da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
Diligências do Município permitem aumentar a cobertura de rede móvel na Freguesia de Esperança
29 mar '21 | Sociedade
Diligências do Município permitem aumentar a cobertura de rede móvel na Freguesia de Esperança
Instalação de uma nova estação de radiocomunicações no Rei Santo encontra-se concluída e o serviço já entrou em funcionamento.   Procurando colmatar a falta de rede móvel em algumas zonas do concelho, sobretudo na área de Esperança, o Município de Arronches, com o apoio da Junta de Freguesia esperancense, empenhou-se em resolver esse problema e conseguiu fazer com que a instalação de duas novas estações de radiocomunicações no concelho fosse à data de hoje uma realidade. Os contactos com a empresa MEO – Serviços de Comunicações e Multimédia S.A., a quem a autarquia aproveita para agradecer a colaboração, já tinham anteriormente resultado na colocação e entrada em funcionamento de uma antena no lugar do Marco, sendo que agora, após ultrapassados alguns obstáculos que atrasaram o procedimento, ficou concluído o mesmo processo com a instalação de uma estação de radiocomunicações na zona do Rei Santo. Com estas novas infraestruturas já em funcionamento, a autarquia espera que a cobertura tenha aumentado significativamente no concelho, almejando assim uma melhoria da qualidade de vida da população de Esperança, num dia-a-dia em que é imprescindível ter condições para telecomunicar convenientemente. Importa referir que os locais escolhidos para a instalação das antenas de radiocomunicações foram da responsabilidade da empresa instaladora, após a realização, por esta, de estudos técnicos.
Município de Arronches indignado com poluição proveniente do “lagar” MIGASA, localizado no concelho vizinho de Monforte
25 mar '21 | Diversos
Município de Arronches indignado com poluição proveniente do “lagar” MIGASA, localizado no concelho vizinho de Monforte
Desde o inicio da laboração da unidade industrial de processamento de bagaço de azeitona, um subproduto da fabricação de azeite, sediada no vizinho concelho de Monforte, que se tem vindo a sentir um mau cheiro, por vezes insuportável, no concelho de Arronches. Nos últimos dias, esta situação agravou-se, causando ainda mais incómodo a todos os residentes no concelho. O Município, atento a esta situação, informa que irá efetuar diligências no sentido de exigir à empresa a resolução deste problema, que tem vindo a incomodar toda a nossa população. Para além do fumo e do mau cheiro, também evidenciamos que a estrada municipal que liga Arronches a Monforte, se está a degradar precocemente devido ao fluxo de veículos pesados que afluem ao lagar, tendo já havido necessidade, por várias vezes, de ser efetuada a limpeza da estrada devido a derrames provocados no transporte dos subprodutos. No sentido de se tentar por termo a esta situação, que tanto mau estar e incomodo tem causado aos Arronchenses, iremos contactar a empresa MIGASA, proprietária da unidade fabril, o Ministério do Ambiente, e ainda o Município de Monforte, demostrando o nosso desagrado pela situação. Arronches é um concelho que se tem distinguido, ao longo destes anos, pela qualidade de vida e, consequentemente, pela qualidade ambiental, tornando-se uma mais valia para quem cá reside e para quem nos vem visitar. Mais adiantamos, que o executivo irá debater este assunto em sede de reunião de Câmara e Assembleia Municipal.
Executivo coloca lotes de São Bento em hasta pública
23 mar '21 | Institucional
Executivo coloca lotes de São Bento em hasta pública
Deliberação sobre o Loteamento de Mosteiros foi tomada na reunião de Câmara realizada nesta segunda-feira.   Decorreu na tarde desta segunda-feira, dia 22, nos Paços do Concelho, a segunda reunião do mês de março do executivo da Câmara Municipal de Arronches, composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues. Na referida sessão, começou por ter destaque a concessão de mais um apoio ao abrigo do Programa de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, desta feita na modalidade de apoio à habitação. Também as associações do concelho continuam a ser apoiadas pela autarquia, ficando definida a cedência de um espaço ao Clube Ornitológico de Arronches para instalação da sua sede, à semelhança do que tem sido efetuado com outras coletividades do concelho. De seguida, foram aprovadas as celebrações de dois protocolos. O primeiro, com a MeteoAlentejo - Associação de Meteorologia, tendo em vista a instalação de uma estação meteorológica em Arronches e o segundo a envolver outros oito municípios do Alentejo, Administração Regional de Saúde do Alentejo, a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano e a Universidade de Évora, que visa a realização de cursos de formação na área da saúde. Finalmente, o executivo concordou em proceder à realização de uma hasta pública para alienação de três lotes de terreno no Loteamento de São Bento, localizado na freguesia de Mosteiros. O procedimento irá decorrer na próxima reunião de Câmara, agendada para as 15H00 do próximo dia 12 de abril, a ter lugar no edifício dos Paços do Concelho. De referir ainda que nesta sessão, o executivo tomou conhecimento de que não houve participação na hasta pública para alienação do Hotel Rural de Santo António.
ICNF assinalou Dia da Árvore
19 mar '21 | Ambiente
ICNF assinalou Dia da Árvore
Organismo deslocou-se à Câmara Municipal de Arronches para proceder à oferta de uma árvore, como forma de assinalar a data comemorativa.   No próximo domingo, dia 21 de março, celebra-se o Dia Mundial da Árvore, uma data comemorativa que neste ano pretende realçar a importância da recuperação das florestas, uma vez que dos ecossistemas florestais se extrai a base para muitos produtos farmacológicos e as florestas podem constituir uma proteção adicional para futuras pandemias. Desta forma, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, sob o lema ‘Restauro Florestal: o caminho para a recuperação e o bem-estar’, encontra-se a promover uma ação na qual irá disponibilizar, gratuitamente, 50.000 árvores autóctones produzidas nos seus viveiros, aos cidadãos e proprietários rurais que desejem fazer plantação nas suas propriedades. Envolvendo as autarquias neste processo, o ICNF, representado pelo técnico Rui Cáceres, esteve nesta sexta-feira, dia 19 de março, na Câmara Municipal de Arronches, onde procedeu à entrega de um sobreiro ao vice-presidente do Município, João Crespo, ficando o compromisso da plantação do espécime em terrenos municipais. A autarquia associa-se assim ao Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas na comemoração desta data, relembrando que todas as árvores contam e que juntos podemos e devemos trabalhar para recuperar as florestas degradadas, para o bem comum.
Prossegue plano de vacinação em Arronches
18 mar '21 | Covid-19
Prossegue plano de vacinação em Arronches
Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano continua a convocar os utentes da primeira fase de vacinação para administração da segunda dose.   Após ter início no dia de ontem, administração da segunda dose da vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer/BioNTech, continua a decorrer nesta quinta-feira, dia 18 de março, voltando ‘O Celeiro’ a abrir portas para receber a população previamente convocada pela Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano. À Estrutura Concelhia para Vacinação Comunitária, estão a ser chamados os utentes integrados na primeira fase de vacinação, segundo os critérios definidos pela Direção-Geral de Saúde, ou seja, os grupos de pessoas com idade superior a 80 anos ou com idade superior a 50 anos com comorbilidades. Além de facultar transporte aos munícipes que não possuem facilidade de deslocação, o Município de Arronches, nas pessoas do seu executivo e dos seus colaboradores, juntamente com o Serviço Municipal de Proteção Civil e com os Bombeiros Voluntários de Arronches, mantém-se a acompanhar de perto o desenrolar de todo o processo, garantindo que nada falte aos munícipes. De realçar ainda que os utentes à qual foi administrada a COVID-19 Vaccine AstraZeneca ainda não estão a ser chamados, uma vez que o período entre as doses é mais alargado. Qualquer dúvida que este processo possa suscitar deve ser esclarecida junto da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano.
Administração da segunda dose da vacina já se iniciou
17 mar '21 | Covid-19
Administração da segunda dose da vacina já se iniciou
‘O Celeiro’ continua a funcionar como Estrutura Concelhia para Vacinação Comunitária e já está a receber utentes do concelho para administração da segunda dose.   Os utentes do concelho de Arronches já se encontram a receber a segunda dose da vacina contra a Covid-19, com esta fase do processo a ter início na manhã desta quarta-feira, dia 17 de março, estando a decorrer novamente no edifício ‘O Celeiro’, que se mantém a funcionar como Estrutura Concelhia para Vacinação Comunitária. Por estes dias, os profissionais de saúde da Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano vão apenas administrar a segunda dose aos utentes que receberam a vacina Comirnaty, fabricada pela Pfizer/BioNTech, dado que o período entre doses da COVID-19 Vaccine AstraZeneca é maior. O processo encontra-se ainda na primeira fase, na qual, segundo os critérios definidos pela Direção-Geral de Saúde, se encontram a ser vacinados os grupos de pessoas com idade superior a 80 anos ou com idade superior a 50 anos com comorbilidades. Tal como nos primeiros dias de vacinação em Arronches, todo o procedimento está igualmente a ser acompanhado no local pelo executivo e técnicos da Câmara Municipal, bem como pelo Serviço Municipal de Proteção Civil e ainda por uma equipa formada por elementos do corpo de Bombeiros Voluntários de Arronches. De referir ainda que os serviços da autarquia continuam a fazer o transporte dos munícipes que não tenham facilidade de deslocação.