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Notícias

Comissão revê Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
22 set '23 | Diversos
Comissão revê Plano Municipal de Emergência e Proteção Civil
Representantes das várias instituições que integram o organismo estiveram reunidos na Câmara Municipal de Arronches.   O edifício dos serviços administrativos do Município recebeu, nesta quinta-feira, dia 21 de setembro, os representantes das várias instituições que integram a Comissão Municipal de Proteção Civil de Arronches, realizando-se, no Salão Nobre da infraestrutura, mais uma reunião do referido organismo. Tendo sido abordados outros assuntos de interesse, o grande destaque foi a revisão do Plano Municipal de Emergência de Proteção Civil do Concelho de Arronches. O documento foi apresentado por Rui Santos, da ‘Certitecna – Engenheiros Consultores, SA’, tendo todas as alterações introduzidas recebido parecer favorável por parte da Comissão, uma vez que se encontram em conformidade com o previsto no artigo 9.º da Resolução da Comissão Nacional de Proteção Civil n.º 30/2015. De realçar que a sessão foi presenciada pelo presidente do Município de Arronches, João Crespo, pelo coordenador do Gabinete Técnico Florestal e Proteção Civil, Nelson Velez, pelos presidentes da Junta de Freguesia de Assunção, Esperança e Mosteiros, respetivamente, Pedro Fernandes, Luís Janeiro e Diamantino Pinto, pelo comandante dos Bombeiros Voluntários de Arronches, Ricardo Pinto, pelo comandante do Posto Territorial de Arronches da Guarda Nacional Republicana, António Castanho, pelo comandante sub-regional de Emergência e Proteção Civil do Comando Sub-Regional do Alto Alentejo, Rui Conchinha e pela diretora da Unidade de Desenvolvimento Social do Centro Distrital do Instituto da Segurança Social, I.P., Ana Costa.
Executivo aprova alteração ao orçamento em sessão extraordinária
22 set '23 | Institucional
Executivo aprova alteração ao orçamento em sessão extraordinária
Salão Nobre dos Paços do Município de Arronches recebeu reunião dos eleitos na tarde de quinta-feira.   O executivo da Câmara Municipal de Arronches esteve na tarde desta quinta-feira, dia 21 de setembro, reunido no Salão Nobre dos Paços do Concelho, onde decorreu uma reunião extraordinária, cujo único assunto em discussão foi a décima sétima alteração modificativa ao Orçamento de 2023 e às Grandes Opções do Plano Orçamental Plurianual 2024-2027. Esta torna-se necessária devido à alteração do projeto da Comissão de Cogestão do Parque Natural da Serra de São Mamede, denominado ‘Quinta do Parque’, cuja liderança foi, já durante este ano assumida, pelo Município de Arronches e à distribuição dos encargos pelas respetivas rúbricas. De realçar que este projeto, cujo objetivo passa pela melhoria das condições de visitação em áreas protegidas de âmbito nacional em cogestão, vai resultar na recuperação de imóveis, com destaque para a Quinta dos Olhos de Água, em Marvão, na instalação de um espaço de receção e porta de entrada do Parque Natural e na melhoria de acessos e do espaço envolventes ao edificado, quer para o usufruto de visitantes, quer para a realização de atividades de sensibilização e educação ambiental e de divulgação do património natural e florestal da Serra de São Mamede. Apresentada e discutida a proposta, esta foi aprovada por unanimidade pelos eleitos, nas pessoas do presidente João Crespo, do vice-presidente Paulo Furtado e dos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa, tendo, posteriormente, sido remetida para apreciação da Assembleia Municipal.
Caminho de Santiago abordado na Câmara Municipal
20 set '23 | Turismo
Caminho de Santiago abordado na Câmara Municipal
Município de Arronches reuniu com a Entidade Regional de Turismo e com a Upstream Portugal, empresa que se encontra a desenvolver o projeto.   Percorridos desde há séculos, os Caminhos de Santiago conduzem os peregrinos até à Catedral da cidade espanhola de Santiago de Compostela. Portugal não é exceção e para facilitar a peregrinação, os mesmos encontram-se devidamente marcados com sinalética adequada e facilmente reconhecível. Nesse âmbito, a Entidade Regional de Turismo do Alentejo e Ribatejo determinou a implementação de quatro caminhos, com itinerários distribuídos pelas regiões. São eles o Caminho Central, o Caminho Central Via Atlântico, o Caminho Nascente e o Caminho da Raia. Este último irá precisamente passar pelo concelho de Arronches e, para definir o melhor traçado, quer para o conforto dos peregrinos, quer numa ótica de valorização do território e dos seus locais de interesse, o Município de Arronches, representado pela vereadora Maria João Fernandes e pela técnica de Turismo, Corina Almeida, esteve reunido com o vice-presidente da Entidade Regional de Turismo, Pedro Beato e com o diretor-geral da empresa que se encontra a desenvolver o projeto, a Upstream Portugal, Paulo Cavaleiro. De realçar que nesta região, além de Arronches, o Caminho da Raia vai ainda atravessar os concelhos de Mértola, Serpa, Moura, Mourão, Reguengos de Monsaraz, Alandroal, Vila Viçosa, Elvas, Campo Maior, Portalegre, Marvão, Castelo de Vide e Nisa, distribuindo-se por um total de 310 quilómetros.
Esclarecimento
19 set '23 | Diversos
Esclarecimento
No seguimento do aparecimento de vários peixes mortos no Rio Caia, o Município de Arronches efetuou as necessárias diligências para apurar as causas deste evento, nomeadamente, comunicando o facto ao Serviço de Proteção da Natureza e Ambiente da Guarda Nacional Republicana. Esta força militar, no exercício das suas competências, fez deslocar ao local os seus militares que constataram o facto descrito pelo Município e efetuou um relatório que foi enviado à APA – Agência Portuguesa do Ambiente e ao ICNF – Instituto para a Conservação da Natureza e Florestas com conhecimento ao Município. Consciente da necessidade de apurar, com a brevidade possível, as causas da morte dos peixes no Rio Caia, o Município reforçou junto daquelas entidades esta necessidade. Prontamente foi obtida uma resposta da APA – Agência Portuguesa do Ambiente que informa que a morte dos peixes não está relacionada com quaisquer descargas de  águas residuais, mas com a elevada precipitação que se fez sentir na região (a montante do local onde foram encontrados os peixes) que provocou o arrastamento de matéria orgânica para as linhas de água que, após a respetiva degradação, provocou o consumo do oxigénio dissolvido na água e contribuiu para a morte dos peixes por asfixia. A APA – Agência Portuguesa do Ambiente informa ainda que não é justificável a tomada de medidas adicionais, como por exemplo a recolha e análise de amostras de água, considerando que os sistemas aquáticos já terão atingido o equilíbrio biofísico. No que respeita aos peixes mortos que ainda se encontravam no Rio Caia, o Município seguiu a recomendação do SEPNA da GNR e da APA e procedeu à sua remoção e colocação em destino adequado.
Academia Sénior abre ano letivo com aumento no número de alunos
17 set '23 | Sociedade
Academia Sénior abre ano letivo com aumento no número de alunos
Coordenação da instituição convidou a turma, os dinamizadores e o executivo municipal a marcar presença na sessão de abertura de 2023/24.   A sala de convívio do Centro Cultural recebeu na tarde da passada sexta-feira, dia 15 de setembro, a sessão inaugural do ano letivo 2023/24 da Academia Sénior de Arronches, numa cerimónia onde estiveram a grande maioria dos alunos que compõem a turma, os colaboradores que irão dinamizar as aulas e ainda o executivo municipal, representado pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pela vereadora Maria João Fernandes, que acumula também as funções de coordenadora da instituição. Neste novo ano, no qual continuarão a ser lecionadas as disciplinas de Artes Decorativas, Artes Plásticas, Cidadania, Dança Social, Ginástica, Informática, Ioga, Música, Património / Animação Recreativa e Psicologia, a grande novidade é mesmo o aumento do número de alunos, com as mais recentes inscrições a comprovarem o interesse que este projeto suscita junto da comunidade local. Paralelamente ao aumento da turma, a coordenação da Academia Sénior convidou novos dinamizadores para integrar o projeto, os quais, juntamente com os colaboradores que já faziam anteriormente parte desta família, vão certamente enriquecer o conteúdo da matéria dada aos alunos. Na fase inicial desta breve cerimónia começou por ter a palavra o presidente da autarquia, João Crespo, que aproveitou para dar as boas vindas aos alunos, agradecendo simultaneamente a presença de todos. O edil referiu que é precisamente durante o período das férias que se sente o quão necessário estas atividades são para a população sénior, uma vez que além da partilha de conhecimento, promovem igualmente agradáveis momentos de convívio. A finalizar a sua intervenção, não deixou de desejar um bom ano letivo a toda a turma. Reiterando as palavras do líder do executivo, a vereadora e coordenadora da instituição, Maria João Fernandes explicou como irá decorrer o ano letivo e quais são as alterações em relação aos anos transatos, deu a conhecer as disciplinas que compõem o plano curricular e apresentou quer os novos alunos, quer os dinamizadores a toda a turma. Antes de se dar por terminada a sessão com a habitual fotografia de grupo, a dinamizadora de Ioga, Bertila Ribeiro, convidou os alunos a fazer alguns exercícios exemplificativos daquilo que irão ser as suas aulas.
Desporto – Atletas e equipas do concelho em destaque
15 set '23 | Desporto
Desporto – Atletas e equipas do concelho em destaque
Após um período em que há um número menor de provas para disputar, competições estão de regresso com os desportistas arronchenses a apresentarem excelentes resultados.   O período de verão é uma fase do ano em que, também devido às condições climatéricas, se realiza um menor número de provas desportivas. Com a referida estação praticamente a chegar ao final, os atletas e equipas do concelho encontram-se a regressar ao ativo e apresentar resultados que enchem de orgulho todos os arronchenses. Começando pelos mais jovens, na modalidade de atletismo, o Sport Arronches e Benfica esteve representado por três atletas na prova ‘10k by Night’, que se decorreu em Benavila, no concelho de Avis. Em Benjamins A, Bárbara Parreiras classificou-se em 3.º lugar e em Infantis, estiveram Ariana Lopes e Mafalda Parreiras, que terminaram, respetivamente, na 1.ª e 2.ª posições. Em competição apresentou-se ainda o atleta Emílio Paulino, que concluiu a prova no 12.º lugar em Absolutos. No hipismo, o atleta João Careto Raposo representou a Seleção Nacional de Juniores e Jovens Cavaleiros no Campeonato do Mundo de Endurance Equestre. O cavaleiro arronchense classificou-se como o melhor português, terminando num honroso 12.º lugar da classificação geral. Em trail running, o Sport Arronches e Benfica participou recentemente em duas provas. No Trail Papatrilhos Vila Viçosa by Serra D'Ossa, Marco Vitória participou no trail curto, no qual terminou no 47.º lugar da Geral e 10.º em M35, enquanto no trail longo, estiveram: João Janeiro, 1.º em Seniores Masculinos e 1.º da Geral; José Andrade, 2.º em M35 e 6.º na Geral; Eduardo Picado, 4.º em M40 e 11.º na Geral e Paulo Arguelles, 7.º em M45 e 47.º na Geral. Por equipas, o coletivo terminou no 2.º lugar. Já no X Trail do Sor, Diogo Vieira e Vera Afonso participaram no trail curto, no qual se classificaram, respetivamente, em 12.º em M40 e 42.º na Geral e 14.ª em Seniores Femininos e 158.ª na Geral. Já no trail longo, correram: João Janeiro, 1.º em Seniores Masculinos e 1.º da Geral; José Andrade, 9.º em Seniores Masculinos e 1.º na Geral; Eduardo Picado, 5.º em M40 e 20.º na Geral; Luís Amaral, 21.º em Seniores Masculinos e 41.º na Geral e Tiago Valério, 25.º em Seniores Masculinos e 50.º da Geral. Por equipas, o conjunto terminou na 3.ª posição. Nos últimos dias, no concelho de Moura, realizou-se também a prova de Santo Huberto organizada pelo Clube de Caça e Tiro de Santo Amador, na qual esteve a concorrer o caçador Carlos Velez, que, entre os 24 participantes, não só de Portugal, mas também oriundos de Espanha, venceu a competição. Finalmente, por estes dias estão também a regressar à atividade as equipas de futebol do concelho, que se encontram a disputar os habituais particulares de pré-temporada, antes do início da competição oficial. De realçar que para esta temporada, haverá equipas em grande parte dos escalões, com o Atlético Clube de Arronches a ter equipas em Petizes, Benjamins, Iniciados e Juvenis, o Futebol Clube Mosteirense continua com uma equipa de Seniores, tal como o Sport Arronches e Benfica, coletividade que terá ainda o escalão de Juniores. A Câmara Municipal felicita todos os envolvidos pelos excelentes resultados obtidos, os quais muito dignificam o nome de Arronches, justificando não só o apoio que a autarquia concede regularmente às coletividades desportivas do concelho, como também as melhorias que se encontram a decorrer na zona desportiva.
Aviso – Alteração à circulação automóvel no centro histórico de Arronches
15 set '23 | Sociedade
Aviso – Alteração à circulação automóvel no centro histórico de Arronches
Numa primeira fase serão afetadas a zona da Praça da República, a Rua 5 de Outubro e a Rua de Olivença.   Levando em consideração as informações constantes no Estudo de Reordenamento do Trânsito e do Estacionamento no Centro Urbano de Arronches, efetuado por uma empresa externa especializada, um documento já abordado, com um período de recolha de contributos, quer pelo executivo autárquico, quer em sede de Assembleia Municipal, o Município vai alterar o sentido da circulação automóvel em alguns arruamentos na vila. Estas alterações visam melhorar a acessibilidade e a circulação rodoviária, valorizando o espaço e beneficiando a qualidade de vida de quem vive, trabalha ou visita a vila de Arronches, sobretudo o seu centro histórico, caracterizado por um conjunto de ruas estreitas, com uma ocupação maioritariamente residencial onde predominam as habitações de menores dimensões. Nesta primeira fase, vai ser alterado o sentido do trânsito na Praça da República, na Rua 5 de Outubro e na Rua de Olivença. Assim:
  • Na Praça da República, é eliminado o sentido de circulação norte-sul no troço entre a Praça da República e a Rua de Olivença, implementando-se entre estas e a Rua 5 de Outubro uma circulação em sentido único e contrário aos ponteiros do relógio;
  • Na Rua 5 de Outubro, apenas será permitida a deslocação em sentido descendente, entre a Praça da República e a Rua de Olivença;
  • Na Rua de Olivença, é eliminado o sentido nascente-poente entre a Praça da República e a Rua Dr. Edmundo Curvelo.
As supracitadas normas serão aplicadas a partir da próxima segunda-feira, dia 18 de setembro, com a colocação da sinalética adequada, prevendo o Município alterar a circulação noutras vias em breve, algo que será oportunamente comunicado aos munícipes.
Município reforça apoio à educação
14 set '23 | Educação
Município reforça apoio à educação
Na semana em que se inicia o novo letivo, entre outras medidas já implementadas e que sofreram melhorias, autarquia lança programa de apoio ao estudo e ocupação de tempos livres.   Com o novo ano letivo a iniciar-se durante a corrente semana, o Município de Arronches, cujo agrupamento de escolas foi recentemente distinguido como o melhor ensino público do distrito, vai continuar a dar as melhores condições aos estudantes, reforçando ainda mais o apoio à educação, desta feita com o lançamento do programa de apoio ao estudo e ocupação de tempos livres, algo que era um compromisso já assumido para com a população. Este programa junta-se a outras medidas já implementadas, tais como a oferta dos cadernos escolares aos alunos do concelho, algo que aconteceu no Centro Escolar Nossa Senhora da Luz, onde o executivo autárquico, acompanhado pela direção do Agrupamento de Escolas, se deslocou a cada uma das salas para entregar pessoalmente os livros a cada uma das 202 crianças contempladas, naquilo que foi um investimento total de 12.305,55€. Também os estudantes do ensino secundário vão continuar a beneficiar de apoios municipais, mantendo-se o desconto adicional de 25% no valor dos passes escolares para os alunos do concelho a frequentar a escola em Portalegre, significando assim que os encarregados de educação ficam livres de qualquer encargo com o transporte dos seus educandos. Já no ensino superior, foi aumentado o número de bolsas de estudo que a autarquia vai conceder para o ano letivo 2023/24. Ao abrigo do novo regulamento, o Município de Arronches vai atribuir 50 bolsas de estudo a alunos frequentem estabelecimentos de ensino superior em licenciaturas ou mestrado e 10 bolsas aos alunos que frequentem Cursos Técnicos Superiores Profissionais, encontrando-se já aberto o período de candidaturas ao procedimento. Numa medida que engloba todos os ciclos de ensino, a Câmara Municipal já se encontra a trabalhar no procedimento de atribuição de prémios de mérito, distinções que no caso do ensino básico estão indexadas ao quadro de mérito do Agrupamento de Escolas e que no caso do ensino secundário e superior será através de candidatura, sendo as informações para a mesma oportunamente divulgadas. De realçar que, também o respetivo regulamento foi alterado, de modo a beneficiar ainda mais os alunos contemplados. Regressando àquilo que será o programa de apoio ao estudo e ocupação de tempos livres, denominado ‘Educ’Arte’, o mesmo resume-se a um serviço educativo, desportivo, cultural e recreativo complementar e destina-se a residentes no concelho ou a alunos matriculados no pré-escolar, ensino básico em estabelecimentos educativos de Arronches. No período letivo, este programa vai funcionar entre as 14H00 e as 19H00 e durante as interrupções letivas entre as 09H00 e as 17H30. O regulamento do programa já foi aprovado pelo executivo, carecendo ainda do parecer da Assembleia Municipal. Contudo, a autarquia vai abrir um período de pré-inscrições entre 18 e 28 de setembro, para que possa ser conhecido um número total de interessados. Todas estas medidas refletem a forte aposta que a Câmara Municipal tem vindo a fazer na educação e à qual irá continuar a dar continuidade, reconhecendo a importância que a formação académica dos jovens vai ter no seu futuro. O Município de Arronches aproveita ainda para, publicamente, desejar a todos os alunos do concelho um ano letivo recheado de sucesso.
Autarquia atribui habitação social em Esperança
13 set '23 | Institucional
Autarquia atribui habitação social em Esperança
Término do concurso foi um dos pontos tratados na primeira reunião de Câmara do mês de setembro que decorreu na passada segunda-feira.   O Salão Nobre da Câmara Municipal de Arronches voltou, na passada segunda-feira, dia 11 de setembro, a receber mais uma reunião do executivo autárquico, composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa. Como habitualmente acontece, o início da sessão ficou marcado pelo tratamento de alguns assuntos da atualidade do concelho, com o presidente a principiar a sua intervenção com a prestação de algumas justificações para a poluição que tem afetado o Rio Caia, tendo, entretanto, sido notificado o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da Guarda Nacional Republicana. Seguiu-se uma breve informação sobre os efeitos que o temporal do passado fim de semana teve no concelho, sobretudo na freguesia de Mosteiros, com os presentes a ser informados das diligências tomadas pelos serviços municipais. Na área da educação, João Crespo comunicou ao restante executivo que o ano letivo se vai iniciar ao longo desta semana para os vários ciclos, desde o pré-escolar à Academia Sénior. Por fim, uma felicitação endereçada ao cavaleiro arronchense João Careto Raposo pela sua prestação no Campeonato do Mundo de Endurance Equestre, que se realizou em França. No período da ordem do dia, o executivo começou por determinar a atribuição de apoio a instituições do concelho, quer seja na vertente logística e financeira, como pela utilização gratuita de espaços municipais ou ainda pela cedência de transporte, para a realização das suas atividades. A título individual, os munícipes também vão continuar a ser apoiados pelo Município, sendo concedidos mais dois apoios ao abrigo do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, ambos na modalidade de apoio à habitação. A sessão continuou com a aprovação e remissão para a Assembleia Municipal das versões finais de mais uma série de regulamentos municipais, no caso o Regulamento Municipal de Edificação e Urbanização do Município de Arronches, no Regulamento Municipal de Apoio ao Estudo e Ocupação de Tempos Livres e o Regulamento Municipal das Taxas e Preços. Novamente abordada a área da educação, foi deferida a proposta que vai desencadear a abertura do procedimento para atribuição de prémios de mérito a alunos do ensino básico, secundário e superior, que frequentaram o ano letivo 2022/2023. Nesta reunião é igualmente de destacar a análise da ata final do concurso por qualificação para atribuição de habitações em regime de arrendamento apoiado na freguesia de Esperança, tendo os eleitos concordado com a ordenação final apresentada pelo júri do procedimento. A terminar o plenário, foi aprovado o plano de prevenção de riscos de gestão, incluindo os de corrupção e infrações conexas, um documento com eficácia interna para os serviços municipais.