13 abr '21 | Institucional
Executivo do Município na primeira reunião de abril
Plenário do executivo autárquico realizou-se nesta segunda-feira nos Paços do Concelho de Arronches.
O Salão Nobre da Câmara Municipal de Arronches recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 12 de abril, a primeira de duas reuniões ordinárias a realizar neste mês do executivo autárquico local, composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues.
Esta sessão de trabalho do referido executivo municipal iniciou-se com a hasta pública de lotes de terreno no Loteamento de São Bento, em Mosteiros, na qual foi adquirido um dos três lotes para venda.
De seguida, foram analisados os requerimentos que deram entrada nos serviços municipais, tendo sido concedidos a munícipes mais dois apoios ao abrigo do Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações no Centro Histórico e outros dois ao abrigo do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, ambos na modalidade de apoio à habitação.
A autarquia também vai continuar a apoiar as associações do concelho e, perante a necessidade de Arronches estar dotada de meio de socorros adequados, atribuiu um subsídio de 55.660,38€ à Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários de Arronches destinado à aquisição de uma ambulância de transportes múltiplos, que permite o transporte de utentes sentados, em maca e cadeira de rodas.
Considerando a situação que o país e o mundo atravessam, fruto da pandemia e conhecendo as dificuldades que o setor da restauração em particular está a atravessar, a Câmara Municipal deliberou também não cobrar qualquer taxa de ocupação da via pública com esplanada a todos os estabelecimentos comerciais a funcionar no concelho, proposta que será votada pela Assembleia Municipal.
Igualmente em regime excecional, fruto da supracitada pandemia, foi decidido atribuir bolsas de estudo referentes ao ano letivo 2020/2021 a todos os alunos que reúnam os requisitos previstos no regulamento, numa proposta que irá de igual forma ser discutida em reunião da Assembleia Municipal. Para já, atribuídas estão já as duas dezenas de bolsas de estudo previstas no regulamento.
Ainda na área da educação, o executivo tomou conhecimento da classificação das candidaturas à atribuição de Prémios de Mérito a Alunos do Ensino Básico, Secundário e Superior. A entrega dos referidos prémios será agora agendada, sendo os alunos contactados oportunamente.
Finalizado está também o período de candidaturas ao Programa de Ocupação Municipal Temporária de Jovens, com os candidatos a entrarem em funções num curto espaço de tempo, conforme informação prestada pelos serviços municipais.
Nesta reunião ficou ainda determinado que a Câmara Municipal irá proceder à concessão em hasta pública, na reunião de 24 de maio, da loja n.º 17 do Mercado Municipal.
Finalmente, antes de terminar os assuntos agendados com o deferimento de 21 renovações e 1 nova concessão do Cartão Municipal do Idoso, os membros da Câmara Municipal concordaram com obtenção de esclarecimentos sobre o funcionamento de uma unidade industrial de processamento de bagaço de azeitona, sediada num concelho vizinho.