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Executivo na primeira reunião do mandato
13 out '21 | Institucional
Executivo na primeira reunião do mandato
Eleitos para o quadriénio 2021-2025 reuniram pela primeira vez nesta terça-feira, numa sessão que decorreu nos Paços do Concelho.   Os membros que compõem o executivo municipal para o quadriénio 2021-2025 marcaram presença, na tarde desta terça-feira, dia 12 de outubro, na primeira reunião de Câmara após a tomada de posse. No salão nobre dos Paços do Concelho, estiveram o presidente João Crespo, o vice-presidente Paulo Furtado e os vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa. Tendo em conta que esta foi a primeira reunião do atual executivo, esta sessão foi pautada por assuntos característicos destes momentos. Assim, começou por se definir que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal se continuarão a realizar quinzenalmente, mantendo-se o seu início às 15H00 das segunda e quarta segundas-feiras de cada mês, sendo a grande novidade o regresso à realização de reuniões de forma descentralizada, voltando às freguesias de Esperança e Mosteiros. Desta forma, a próxima reunião de Câmara, agendada para dia 25 de outubro já terá lugar na Junta de Freguesia de Esperança. De seguida, o presidente do Município designou Paulo Furtado como vice-presidente, estabelecendo que será quem, para além das funções que lhe são atribuídas, irá substituir o edil na sua ausência. João Crespo propôs também que além do presidente e do vice-presidente, o executivo tenha mais um vereador a tempo inteiro, funções que serão desempenhadas por Maria João Fernandes. Noutro ponto da ordem de trabalhos, procedeu-se à delegação de competências previstas no regime jurídico das autarquias locais, tendo-se aprovado a proposta que delega ao presidente do Município as competências previstas em diversas alíneas da referida norma, tais como executar as opções do plano e orçamento, assim como aprovar as suas alterações, emitir licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos, executar as obras, por administração direta ou empreitada, proceder à aquisição e locação de bens e serviços, assegurar, organizar e gerir os transportes escolares, proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, administrar o domínio público municipal e enviar ao Tribunal de Contas as contas do município. Finalmente, antes de terminar a sessão, o executivo, depois de alguns esclarecimentos prestados pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal da autarquia, Nelson Velez, submeteu a consulta pública o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho de Arronches para o período de 2021/2030, o qual já foi aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Os interessados podem submeter observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, até 15 dias após a publicação do edital em Diário da República, presencialmente, por correio ou através do e-mail geral@cm-arronches.pt.
Freguesias receberam tomadas de posse dos novos executivos
11 out '21 | Institucional
Freguesias receberam tomadas de posse dos novos executivos
Cerimónias de instalação decorreram nas instalações das Juntas de Assunção, Esperança e Mosteiros durante a passada sexta-feira.   Depois da cerimónia de instalação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal que decorreu na passada quinta-feira, durante a tarde e noite de sexta-feira, dia 8 de outubro realizaram-se as tomadas de posse dos eleitos para o quadriénio 2021-2025 para as Juntas de Freguesia de Assunção, Esperança e Mosteiros. A primeira cerimónia foi a referente à Junta de Freguesia de Assunção, órgão que terá como novo presidente Pedro Fernandes, sendo Ana Lopes secretária e Francisco Fragata como tesoureiro. Em relação à Assembleia de Freguesia, esta é agora presidida por Elsa Rodrigues e tem como 1.º e 2.º secretários, respetivamente, José Redondo e Ricardo Semedo. De seguida a comitiva, composta por elementos de outros órgãos autarcas ou por populares, familiares e amigos dos eleitos, seguiu para Esperança onde se procedeu inicialmente à tomada de posse de Luís Janeiro, novo presidente de Junta de Freguesia, posicionando-se José Álvaro como secretário e Patrícia Procópio como tesoureira. Na respetiva Assembleia de Freguesia, a presidência ficou entregue a Inês Mousinho, sendo João Gunas, 1.º secretário e Carla Procópio, 2.ª secretária. Finalmente, em Mosteiros, Diamantino Pinto foi reeleito como presidente de Junta, tendo agora como secretária Paula Palma e como tesoureiro Fernando Martins. Na Assembleia de Freguesia, Carlos Cruz é o novo presidente do órgão que terá como 1.ª secretária Maria João Belindro e como 2.º secretário Raimundo Venâncio.   Nota: Consulte o álbum de fotos completo na página do Facebook do Município de Arronches.
Câmara e Assembleia Municipal tomaram posse
08 out '21 | Institucional
Câmara e Assembleia Municipal tomaram posse
Eleitos pelos dois órgãos autárquicos estiveram na noite desta quinta-feira no Centro Cultural de Arronches onde decorreu a cerimónia de instalação.   O auditório do Centro Cultural de Arronches recebeu na noite desta quinta-feira, dia 7 de outubro, a cerimónia de instalação da Câmara Municipal e da Assembleia Municipal, tendo tomado posse os eleitos para os dois órgãos autárquicos para o quadriénio 2021-2025. A sessão iniciou-se com a tomada de posse do novo executivo da Câmara Municipal, o qual é agora composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa. Cumprida a instalação da Câmara Municipal De seguida, o presidente cessante da Assembleia Municipal, José Bigares, chamou ao palco a até aqui presidente do Município de Arronches, Fermelinda Carvalho, para que esta pudesse dirigir, pela última vez enquanto edil do concelho, umas palavras aos presentes na bancada do auditório do Centro Cultural. A autarca, que fez parte do executivo do Município durante vinte anos, salientou a honra que foi servir Arronches e os arronchenses durante tanto tempo, mostrando-se convicta de ter feito, juntamente com as suas equipas, um trabalho de qualidade em prol do desenvolvimento do concelho. Fermelinda Carvalho agradeceu o facto de ter sido sempre bem tratada nesta terra, sentindo-se em casa no concelho, ficando a promessa de regressar sempre que possível. Finalmente, a ex-presidente de Arronches desejou a melhor sorte aos eleitos para o próximo mandato, confiante de que será feito um bom trabalho durante os próximos anos. Teve então a palavra o presidente do Município, João Crespo, que começou por enaltecer o trabalho desenvolvido pela sua antecessora no cargo, Fermelinda Carvalho, mostrando a sua gratidão em nome do concelho de Arronches. João Crespo agradeceu igualmente o voto de confiança da população no projeto da sua candidatura, garantido que a equipa que agora inicia funções trabalhará sempre pelas pessoas, para as pessoas e por Arronches, mote da sua campanha eleitoral. O autarca garantiu depois que os serviços municipais tudo farão para que este novo ciclo signifique desenvolvimento e progresso, sempre focado nas pessoas, cumprindo integralmente aquilo que foi o compromisso assumido para com a população, trabalhando em conjunto com a Assembleia Municipal e com as Juntas de Freguesias. Decorreu então a instalação da Assembleia Municipal, tomando posse todos os eleitos, seguindo-se a eleição da mesa do órgão, tendo a única lista apresentada recebido 11 votos a favor, existindo ainda 6 votos em branco. Assim, a Mesa da Assembleia Municipal será novamente presidida por José Bigares, que neste mandado terá como 1.º Secretário, Luís Ramalho e como 2.ª Secretária, Maria João Valentim. Antes de terminar esta cerimónia, a Assembleia Municipal já devidamente instalada procedeu à eleição dos representantes deste órgão na Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo, tendo sido definidos como membros efetivos, Luís Ramalho e Ana Crespo e como membros suplentes, Francisco Corado e José Garção.   Nota: Consulte o álbum de fotos completo na página do Facebook do Município de Arronches.
Assembleia fecha mandato com sessão de trabalho no Centro Cultural
16 set '21 | Institucional
Assembleia fecha mandato com sessão de trabalho no Centro Cultural
Última reunião ordinária do quadriénio 2017-2021 decorreu na noite desta quarta-feira, dia 15 de setembro.   Os membros da Assembleia Municipal de Arronches eleitos para o mandato de 2017-2021 marcaram presença no auditório do Centro Cultural de Arronches, onde decorreu a última reunião ordinária do quadriénio deste órgão presidido por José Bigares, que uma vez mais esteve acompanhado na Mesa pelos secretários Luís Ramalho e Francisco Corado. O grande destaque desta sessão vai para a proposta submetida pela Câmara Municipal que visava a aprovação da Estratégia Local de Habitação, um projeto que, com base no ‘1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’, tem como objetivo proporcionar a todos os cidadãos condições habitacionais dignas. Este é um projeto que aponta a um investimento superior a 3 milhões e 200 mil euros, ao longo de quatro anos, para a reabilitação de habitação social e construção de 10 fogos de habitação social de várias tipologias para realojamento de famílias com carências habitacionais em todo o concelho. A supracitada proposta foi aprovada por todos os presentes, tal como as propostas seguintes nas quais ficaram definidos os tarifários de 2022 da Participação Variável no IRS, da Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e da Taxa Municipal dos Direitos de Passagem, que se mantém inalterados em relação ao ano de 2021. Este órgão autárquico conferiu também o deferimento ao reconhecimento de postos de trabalho passíveis de atribuição de suplemento de penosidade. Na ordem de trabalhos desta sessão foram ainda incluídos dois assuntos que resultaram da última reunião do executivo municipal e que contaram também com a concordância da Assembleia Municipal, aprovando-se assim a 14.ª Alteração ao Orçamento Municipal de 2021 e às Grandes Opções do Plano de 2021/2024, promovendo-se igualmente a nomeação da empresa Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados, Lda. como revisor oficial de contas do Município para os anos de 2021 a 2023. A terminar, depois da presidente do Município, Fermelinda Carvalho dar a conhecer a informação atualizada sobre a atividade municipal, situação financeira e processos judiciais pendentes e após a aprovação de um voto de pesar pela morte do ex-presidente da República, Jorge Sampaio, alguns dos presentes quiseram deixar algumas palavras próprias de fim de mandato, com destaque precisamente para o discurso da edil de Arronches, que vai deixar o executivo municipal depois de vinte anos, oito como vereadora e doze como presidente. Fermelinda Carvalho afirmou que ao longo destes cinco mandatos procurou sempre tomar as melhores decisões em prol de uma terra que lhe é muito querida e sai com a convicção de ter feito um excelente trabalho, juntamente com os restantes membros dos executivos que integrou, a quem deixou uma palavra de agradecimento e de amizade, bem como às equipas que a acompanharam sempre, tal como às equipas opositoras, realçando que a oposição também é importante na governação. A autarca não quis de deixar de relembrar igualmente a importância da Assembleia Municipal e em especial dos presidentes da Mesa deste órgão autárquico, tal como os presidentes da Junta de Freguesia de Assunção, Esperança e Mosteiros com quem trabalhou. Uma menção ainda para todos os colaboradores do Município, representados pelos Chefes de Divisão que os lideraram, fundamentais para o bom funcionamento da autarquia. Por fim, uma palavra de agradecimento para todos os arronchenses, a quem endereçou votos das maiores felicidades no futuro.
Autarquia atribui apoios a coletividades do concelho
14 set '21 | Institucional
Autarquia atribui apoios a coletividades do concelho
Proposta foi aprovada por unanimidade na reunião do executivo que se realizou nesta segunda-feira.   O executivo da Câmara Municipal de Arronches, composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues reuniu nesta segunda-feira, dia 13 de setembro, naquela que foi a primeira sessão do mês de setembro. O grande destaque desta reunião de Câmara foi a atribuição de apoio financeiro e logístico às coletividades desportivas e culturais do concelho para a realização das suas atividades, uma proposta que foi unanimemente aprovada pelo executivo e que complementa aquilo que o Município vem fazendo com a disponibilização de espaços municipais ou de transportes para as todas as associações e instituições de Arronches. A população continua igualmente a ter o apoio da Câmara Municipal, tendo sido aprovada a proposta que visa a oferta de cadernos de atividades aos alunos do concelho de Arronches. Ainda relacionado com a comunidade escolar, foram abertos os procedimentos concursais para recrutamento de dois Técnicos Superiores para lecionarem Atividades de Enriquecimento Curricular. O executivo deliberou também fazer uma alteração ao Orçamento Municipal de 2021 e às Grandes Opções do Plano de 2021-2024, tendo aprovado no ponto seguinte a adjudicação à empresa Isabel Paiva, Miguel Galvão & Associados, Ld.ª da prestação de serviços de revisores oficiais de contas. Noutro dos pontos da ordem de trabalhos, foi atribuído um subsídio à Associação PTG130, que levou a efeito o São Mamede Open Cycling, iniciativa turística e desportiva que teve como objetivo a promoção do ciclismo de Estrada e BTT e que foi coorganizada pelos Municípios de Marvão, Castelo de Vide, Portalegre e Arronches. Destaque ainda a aceitação das propostas que visam a instalação de duas empresas na Zona Industrial de Arronches, tendo a sessão terminado com a aprovação de 31 renovações e 3 novas concessões do Cartão Municipal do Idoso. No final, foi apresentado um voto de pesar pela morte do ex-presidente da República, Jorge Sampaio, o qual foi subscrito por todos os presentes.
Estratégia Local de Habitação aprovada pelo executivo
09 ago '21 | Institucional
Estratégia Local de Habitação aprovada pelo executivo
Proposta de implementação de nova medida de apoio aos munícipes do concelho de Arronches foi deferida por unanimidade na reunião de Câmara do mês de agosto.   No Salão Nobre dos Paços do Concelho de Arronches voltou a reunir-se nesta segunda-feira, dia 9 de agosto, o executivo do Município, composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues, naquela que será a única sessão a realizar-se neste mês. Esta reunião iniciou-se com os presentes a tomarem conhecimento do expediente recebido e dos requerimentos que deram entrada nos serviços municipais, assuntos entre o quais se destacam a atribuição de apoios a associações do concelho para a realização das suas atividades ou a munícipes a título individual, tendo sido concedido mais um apoio ao abrigo do Programa de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, na modalidade de apoio à infância. O grande destaque desta sessão também visa reforçar o apoio aos cidadãos do concelho e está relacionada com a implementação da Estratégia Local de Habitação, um projeto que, ao abrigo do ‘1.º Direito - Programa de Apoio ao Acesso à Habitação’, tem como objetivo a promoção de soluções habitacionais para pessoas que vivem em condições habitacionais indignas e que não dispõem de capacidade financeira para suportar o custo do acesso a uma habitação adequada. Assim, nos próximos 4 anos será feito um investimento superior a 3 milhões e 200 mil euros na reabilitação de habitação social e construção de 10 fogos de habitação social de várias tipologias para realojamento de famílias com carências habitacionais em todo o concelho. A mesma estratégia prevê, ainda, outros investimentos para apoio à reabilitação urbana, quer pelo Município e Juntas de Freguesia, quer por particulares. Após alguns esclarecimentos efetuados pelas arquitetas Ana Roque e Madalena Cabaço, a proposta foi deferida por unanimidade e será agora submetida à aprovação da Assembleia Municipal. O executivo definiu também os tarifários para o ano de 2022, com a Participação Variável no IRS, a Taxa do Imposto Municipal sobre Imóveis e a Taxa Municipal dos Direitos de Passagem a manterem-se inalteradas em relação ao ano corrente. Nesta reunião foi também aprovada a celebração de um protocolo com a Sociedade Portuguesa de Autores, visando facilitar o processo de licenciamento dos eventos a realizar em Arronches, numa cooperação que vai também conceder um desconto ao Município no valor a pagar por cada espetáculo. De seguida, em duas propostas distintas, foram aprovados aditamentos aos postos de trabalho do Município que podem implicar a atribuição do suplemento de penosidade e insalubridade, assim como reconhecidos os colaboradores aos quais será atribuído o referido suplemento, sempre que as funções o justifiquem. Estas propostas terão ainda de ser aprovadas pela Assembleia Municipal. Por fim, foi aprovada por unanimidade a conclusão do processo de alienação da antiga escola primária de Hortas de Baixo, na freguesia de Esperança.
Executivo autárquico esteve reunido nos Paços do Concelho
13 jul '21 | Institucional
Executivo autárquico esteve reunido nos Paços do Concelho
Primeira reunião de Câmara deste mês de julho realizou-se na tarde de segunda-feira.   O Salão Nobre dos Paços do Concelho recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 12 de julho, a primeira reunião do mês do executivo municipal, composto pela presidente Fermelinda Carvalho, pelo vice-presidente João Crespo e pelos vereadores Paulo Furtado, Nelson Velez e Carlos Rodrigues. A sessão iniciou com a análise ao ofício recebido por parte da Direção-Geral do Património Cultural no qual é transmitida a classificação da laje votiva em língua latina, proveniente do Monte do Coelho, como bem de interesse nacional, sendo-lhe atribuída a designação de “tesouro nacional”. Não se opondo à referida classificação, a Câmara Municipal discorda que, após o período da avaliação e depois de a ter cedido para uma exposição temporária, esta se mantenha na posse do referido organismo, pelo que vai acionar os meios legais no sentido de recuperar o bem, que representa uma mais-valia para o concelho. Logo depois, foi discutido o protocolo estabelecido com o Núcleo de Atendimento às Vítimas de Violência Doméstica de Portalegre, tendo-se deliberado o aumento da comparticipação anual do Município para 3.000,00€. Ainda na área dos apoios às IPSS, ficou também definida a isenção do pagamento de taxas pela entrada dos jovens e educadores da Casa de Acolhimento Especializado “PraCachopos” na Piscina Municipal de Arronches. O executivo analisou depois o assunto relacionado com o Plano Diretor Municipal de Arronches, que irá sofrer uma alteração, por adaptação do PDM, de modo a poder fazer a transposição das normas do Plano de Ordenamento do Parque Natural da Serra de S. Mamede e do Plano de Ordenamento da Albufeira do Caia, algo que foi aprovado com quatro votos favoráveis e uma abstenção. Por unanimidade, foram aprovadas as propostas que visam a realização no concelho do torneio de ténis ‘Masters 250 Arronches’ nos próximos dias 24 e 25 de julho, da IX edição do Festival Internacional de Cinema ‘Periferias’ entre os dias 30 e 31 de julho e do XIII Duatlo de Arronches no próximo dia 31 de julho e ainda a proposta de adesão ao projeto "CriAtividade® Problem Solvers em Ação". De seguida, foi abordado o assunto relativo às regras de funcionamento da Piscina Municipal de Esperança, que, segundo a proposta apresentada e que foi aprovada com quatro votos a favor e um contra, irá funcionar entre as 12H00 e as 19H30, com uma lotação máxima de 30 pessoas, sendo o preço da entrada reduzido em 50% em relação a anos anteriores. Quase no fim da sessão e antes da aprovação de quatro renovações e uma nova concessão do Cartão Municipal do Idoso, o executivo, com quatro votos a favor e uma abstenção, aprovou a criação de uma oferta de trabalho, através de Mobilidade Interna entre Órgãos de técnico superior, nas áreas de contabilidade, auditoria ou fiscalidade.