Autarquia em reuniões na Associação Nacional de Municípios Portugueses

Sessões plenárias da Secção de Municípios com Energias Renováveis e Secção de Municípios para a Ação Climática contaram com a participação da Câmara Municipal de Arronches.

A Câmara Municipal de Arronches esteve nesta quarta-feira, dia 15 de março, representada pelo seu vice-presidente, Paulo Furtado, em duas reuniões levadas a efeito na sede da Associação Nacional de Municípios Portugueses, que se encontra no concelho de Coimbra.

Na sessão plenária da Secção de Municípios com Energias Renováveis, que, alargando o seu âmbito temático, sucedeu à Secção de Municípios com Barragens, procedeu-se à eleição da Mesa, sendo a presidência assumida pelo Município de Portel, com a vice-presidência a ficar a cargo dos municípios de Vila Pouca de Aguiar e Alfândega da Fé e ficando como vogais os municípios de Mação e Mangualde.

Após tomar posse, a mesa deu início aos trabalhos, numa reunião em que foram analisados assuntos como as compensações territoriais devidas aos municípios pela exploração de recursos naturais, o regime excecional de implementação de projetos e iniciativas de produção e armazenamento de energia e fontes renováveis, bem como o regime fiscal da derrama associado à exploração de recursos naturais.

Já noutra sessão, esteve reunida a Secção de Municípios para a Ação Climática, esta liderada pelo Município de Guimarães, tendo-se procedido à apresentação do Plano de Ação para 2023-2025, o qual foi desenvolvido em linha com os principais desafios colocados aos municípios no âmbito da nova Lei de Bases do Clima.

O Plano, cujos objetivos pretendem capacitar os municípios nas diversas matérias relacionadas com a Ação Climática, tem prevista a formação de autarcas, dirigentes e técnicos municipais, assegurando ainda a divulgação e discussão do quadro de financiamento e outros sistemas de incentivos, bem como a educação, sensibilização e comunicação para a Ação Climática.

Fotografias: Associação Nacional de Municípios Portugueses