Ir para Conteúdo

Autarquia vai adquirir edifício para ampliar Paços do Concelho

24 jan '23 | Institucional

Deliberação foi tomada na segunda reunião de Câmara de janeiro, realizada na freguesia de Mosteiros.

 

O executivo municipal composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa esteve na tarde desta segunda-feira, dia 23 de janeiro, reunido em mais uma reunião de Câmara, a segunda deste mês, que desta feita teve lugar nas instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros.

Antes de serem abordados os assuntos agendados para a sessão, o presidente do Município tomou a palavra para informar a restante vereação acerca da sua presença na apresentação do Programa Regional Alentejo 2030, do modelo de Governação do PT2030 e dos princípios orientadores sobre a nova orgânica das CCDR. João Crespo avançou ainda que, no final dessa sessão, os membros do Governo presentes dialogaram com os autarcas acerca dos apoios que cada Município irá receber para reabilitar as áreas afetadas com as cheias do passado mês de dezembro, tendo depois sido expressadas as opiniões de cada um dos membros do executivo, que aguarda agora a publicação da resolução do Conselho de Ministros de dia 12 de janeiro.

O início da reunião ficou igualmente marcado pela atribuição de apoios a associações do concelho e da região, destacando-se a atribuição de um subsídio anual a mais uma coletividade do concelho para cumprimento do seu Plano de Atividades e ainda o pagamento da comparticipação municipal relativa ao auto de medição n.º 20 da empreitada de ampliação do Lar de Idosos da Santa Casa da Misericórdia de Arronches e dos autos de medição de trabalhos complementares n.os 1 e 3 da mesma obra, cujo valor total corresponde a 7.339,82€.

Também os munícipes continuarão a ser apoiados pela autarquia, com o executivo a concordar com a atribuição de três apoios ao abrigo do Programa de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, dois na modalidade de Apoio à Infância e outro na modalidade de Apoio à Habitação e um apoio ao abrigo do Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações no Centro Histórico.

O assunto seguinte abordou o tema da educação, tendo os eleitos aprovado a ordenação da lista constante na derradeira ata elaborada pelo júri do procedimento de atribuição de Prémios de Mérito a alunos do ensino básico, secundário e superior, no ano letivo 2021/2022.

Nesta sessão, o executivo aprovou o provimento do cargo de direção intermédia de 3.º grau, afeto à Subunidade Orgânica Flexível de Contabilidade, Património e Aprovisionamento do Município, uma proposta que ainda irá ser discutida em sede de Assembleia Municipal.

De igual forma relacionado com a reformulação dos serviços administrativos e um dos grandes destaques da reunião, foi aprovada a proposta que visa a aquisição de um imóvel na Rua 5 de Outubro, o qual irá permitir a ampliação do edifício dos Paços do Concelho, melhorando as condições dos colaboradores, que poderão assim prestar um melhor atendimento à população.

A terminar, os últimos assuntos estavam relacionados com a Divisão Obras e Serviços Urbanos da autarquia que identificou alguns imóveis degradados na Zona Histórica de Arronches, notificando os proprietários para a realização de uma vistoria ao imóvel. Por outro lado, o executivo decidiu não exercer o direito de preferência sobre a transmissão de um imóvel na Rua 25 de Abril. A Câmara Municipal determinou ainda a nova constituição da Comissão de vistoria no âmbito do Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação.