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Executivo atribui apoios à população

29 nov '22 | Institucional

Reunião de Câmara realizou-se na tarde deste segunda-feira nas instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros.

 

O executivo municipal, composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa reuniu na tarde desta segunda-feira, dia 28 de novembro, nas instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros.

Começando por saudar o regresso do vereador João Luís Feiteira às funções como vereador, o presidente do Município pediu a palavra para referir alguns assuntos que marcam a atualidade do concelho. João Crespo salientou as distinções que a autarquia recebeu, quer no Anuário Financeiro dos Municípios Portugueses, aproveitando para agradecer o trabalho efetuado diariamente pelos colaboradores do Município, quer por parte Entidade Reguladora dos Serviços de Águas e Resíduos que atribuiu o ‘Selo de Qualidade Exemplar da Água para Consumo Humano’ à Câmara Municipal e ainda por parte do Grupo Marktest que destacou Arronches pela sua qualidade de vida, colocando o concelho como o segundo melhor do país, um resultado que o autarca mencionou como sendo responsabilidade de toda a sociedade arronchense. Por outro lado, o presidente revelou ainda o ponto de situação em relação aos trabalhos do projeto ‘Rede de Aldeias Bauhaus para o Futuro’, explicando aquilo que se pretende fazer no Marco, onde decorreu recentemente um encontro no âmbito das XVIII Jornadas Micológicas Transfronteiriças, que se revelou um verdadeiro sucesso.

O executivo passou então à discussão dos assuntos da ordem de trabalhos, começando por atribuir uma série de apoios às associações do concelho, através da atribuição de subsídios ou da cedência gratuita de espaços municipais e de transporte, tendo em vista a realização das suas atividades.

Os presentes deliberaram depois aprovar a adesão ao programa da igualdade no acesso às artes promovido pela Direção-Geral das Artes, que na prática se traduzirá para a implementação da venda de bilhete único, para a pessoa com deficiência e para o acompanhante, nos espetáculos promovidos pela autarquia no Centro Cultural de Arronches, espaço que integra a Rede de Teatros e Cineteatros Portugueses.

Seguiram-se dois temas relacionados com os Bombeiros Voluntários de Arronches, tendo os presentes concordado com a proposta que visa a constituição de uma segunda Equipa de Intervenção Permanentes, sendo igualmente aprovada a renovação do protocolo de colaboração entre o Município e a associação, o qual prevê a atribuição do valor de 60.000,00€.

A Câmara Municipal de Arronches vai de igual forma celebrar um protocolo de colaboração com a Associação de Proteção Animal ‘Arronches Adopta’, à qual se atribuiu um valor anual de 14.000,00€, destinado a apoiar o funcionamento regular do Espaço de Alojamento sem Fins Lucrativos que a Associação gere.

Os eleitos passaram à análise da ata final do júri do Concurso por Qualificação para Atribuição de Habitações em Regime de Arrendamento Apoiado, concordando com a mesma, procedendo-se à distribuição dos fogos pelos candidatos.

Noutro apoio aos munícipes, o Município aprovou remeter para a empresa ‘Águas do Alto Alentejo’ a lista de utentes beneficiários do Cartão Municipal do Idoso, os quais passarão a beneficiar da tarifa social da água.

Face à atual situação económica do país, foi deferida a proposta que visa a prorrogação do prazo de vigência das medidas de apoio implementadas pela autarquia a 14 de abril de 2020, com o objetivo de minorar o impacto económico negativo que para os munícipes, quer para os empresários do concelho.

Também como apoio aos comerciantes arronchenses, ficou determinado nesta reunião o lançamento da campanha ‘Arronches + Comércio – Neste Natal apoie o Comércio Local’, sendo aprovadas as normas e o pagamento da despesa associada à atividade.

O Município vai voltar a apoiar o Grupo Desportivo de Trabalhadores da Câmara Municipal, atribuindo-se à associação um subsídio para pagamento do seguro de saúde dos trabalhadores.

Na vertente da educação, o executivo concordou com a atribuição de bolsas de estudo a estudantes do Ensino Superior, contemplando todos os candidatos que reuniram os requisitos regulamentados na fase da candidatura, algo que terá ainda de ser aprovado pela Assembleia Municipal na sua próxima reunião.

Os últimos dois assuntos discutidos nesta reunião também serão discutidos pela Assembleia Municipal, onde serão apresentadas políticas do ambiente adotadas pelo Município aos membros do referido órgão deliberativo, que terão ainda de se pronunciar acerca do Estudo de Reordenamento do Trânsito e do Estacionamento no Centro Urbano de Arronches.