Autarquia concede subsídios às coletividades do concelho

Como acontece regularmente por esta altura, executivo aprovou a proposta de atribuir apoio às associações desportivas e culturais de Arronches.

A Junta de Freguesia de Mosteiros recebeu na tarde desta segunda-feira, dia 26 de setembro, a segunda reunião ordinária deste mês do executivo camarário composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa.

Antes de se dar início à discussão dos pontos da ordem de trabalhos previstos para esta reunião, o presidente da autarquia pediu a palavra para realçar alguns assuntos de interesse para os munícipes, começando logo por anunciar a assunção de competências por parte da autarquia na área da Ação Social a partir de dia 1 de outubro, tendo sido já integrada uma colaboradora para dar resposta às exigências que aparecerão doravante. O edil destacou também os eventos de maior dimensão que se realizarão no início do próximo mês e que são a comemoração do Dia Internacional da Pessoa Idosa, da Música e da Água com um almoço no dia 2 de outubro, um convívio que era impossível de promover  desde o período pré-pandémico e a passagem por Arronches do 7.º Lés-a-Lés Off Road, com o término da 3.ª e da 4.ª etapas a acontecerem no concelho, aproveitando os motociclistas para levar a efeito uma ação de sensibilização no Agrupamento de Escolas, onde contemplarão os alunos com 100 árvores para plantação na área do concelho. Finalmente, João Crespo parabenizou ainda os atletas naturais do concelho Carlos Velez e Ricardo Porto Nunes, o primeiro pela participação na final do Campeonato Nacional de Santo Huberto, onde terminou na 11.ª posição e o segundo por se ter sagrado no passado fim de semana Campeão Europeu de Bajas na categoria de SSV.

O grande destaque desta reunião de Câmara foi a atribuição de apoio financeiro e logístico às coletividades desportivas e culturais do concelho, algo que acontece regularmente por esta altura e que para este exercício de 2022/23 vai justificar um investimento total de 163.500,00€ por parte da autarquia, bem como a cedência total de 18 500 quilómetros em transporte dos serviços municipais.

De realçar que, além do supracitado subsídio, as associações do concelho beneficiam ainda de outros apoios, tal como a cedência gratuita das instalações municipais, por exemplo, algo que também foi concedido noutros assuntos desta sessão.

Na área da educação, ficou determinada nesta reunião a abertura do procedimento para a atribuição dos prémios de mérito a alunos do ensino básico, secundário e superior a alunos do concelho referentes ao ano letivo 2021/22, sendo que, até ao 9.º ano de escolaridade o ranking está indexado ao quadro de honra do Agrupamento de Escolas de Arronches, sendo que os estudantes do ensino secundário e superior politécnico e universitário terão de fazer a respetiva candidatura.

Voltando a um dos assuntos com que se iniciou esta reunião, foi novamente abordada a transferência de competências na área da Ação Social para a autarquia, com os presentes a aprovarem o modelo de Regulamento Interno do Serviço de Atendimento e Acompanhamento Social do Município de Arronches. Nesta fase, a vereadora Maria João Fernandes aproveitou para esclarecer que este serviço irá fazer o acompanhamento de pessoas e famílias em situação de vulnerabilidade social, bem como de todos os processos em matéria de celebração e acompanhamento dos contratos de inserção dos beneficiários do rendimento social de inserção.

No ponto seguinte, em relação aos serviços de abastecimento de água e de saneamento de águas residuais, entende a autarquia que a população mais carenciada deve ser apoiada, pelo que foi aprovada a adesão do Município ao regime da tarifa social, viabilizando a aplicação do tarifário aprovado à empresa Águas do Alto Alentejo. Esta é uma proposta que requer o deferimento por parte da Assembleia Municipal de Arronches.

Algo que também carece do parecer favorável do órgão deliberativo do Município é a proposta aprovada nesta sessão e que visa a celebração de um protocolo por tempo determinado com a Águas do Alto Alentejo, E.I.M., S.A., tendo em vista o asseguramento da operação e a manutenção das infraestruturas, bem como assim como proceder à execução de novas ligações ao sistema, uma vez que a referida empresa intermunicipal ainda não possui recursos para o fazer.

Quase a terminar a sessão, o executivo determinou a realização de uma hasta pública para venda de bens diversos, no caso materiais ferrosos, em estado de sucata, uma vez que o Município tem em sua posse equipamentos em fim de vida, que provocam, além das questões ambientais, constrangimentos em termos de espaço, dificulta o normal funcionamento dos serviços nos locais onde os referidos bens estão armazenados.

Finalmente, antes do último ponto da ordem de trabalhos, no qual foram deferidas nove renovações e uma nova concessão do Cartão Municipal do Idoso, ficou ainda acordada a alteração da data de realização da segunda reunião ordinária de outubro, que será assim no 28 de outubro, nas instalações da Junta de Freguesia de Esperança.