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Autarquia concede novos apoios a instituições e associações

23 nov '21 | Institucional

Instituições Particulares de Solidariedade Social e coletividades do concelho viram a autarquia reforçar o apoio na reunião desta segunda-feira.

 

As instalações da Junta de Freguesia de Mosteiros receberam na tarde desta segunda-feira, dia 22 de novembro, a segunda reunião de Câmara deste mês, à qual compareceu a totalidade do executivo composto pelo presidente João Crespo, pelo vice-presidente Paulo Furtado e pelos vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa.

A sessão iniciou-se com a análise ao requerimento por parte de instituições e associações do concelho e da região para utilização de espaços municipais e de transporte, no sentido de levar a efeito as suas atividades. Se é prática comum a autarquia autorizar estas solicitações, desta feita, os requerimentos foram deferidos, ainda que de forma condicionada, levando em consideração as indicações da Direção-Geral de Saúde para controlar a pandemia de Covid-19.

Ainda relacionado com as coletividades do concelho, estas viram a autarquia aprovar a concessão de apoio financeiro para a concretização do seu plano de atividades anual, reforçando assim os subsídios atribuídos no passado dia 13 de setembro.

Seguiu-se a análise dos pedidos de apoio efetuados pelos munícipes ao abrigo de programas municipais. Foram então atribuídos nesta reunião, um apoio ao abrigo do Regulamento de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, na modalidade de apoio à habitação, três apoios ao abrigo do Programa de Apoio à Fixação de Famílias Jovens, na modalidade de apoio à infância, dois apoios ao abrigo do Programa de Incentivos à Recuperação de Habitações no Centro Histórico e ainda um apoio ao abrigo do Programa Municipal de Reabilitação de Fogos.

O grande destaque desta reunião foi a atribuição de subsídios às Instituições Particulares de Solidariedade Social do concelho, tendo sido atribuído o valor anual de 25.000,00€ a cada uma delas, tendo sido contempladas a Associação Casa Juvenil Nossa Senhora da Assunção, o Centro de Bem Estar Social de Arronches, o Centro Social Bom Jesus de Esperança, o Centro Social de Mosteiros e a Santa Casa da Misericórdia de Arronches.

Concluído por parte da Câmara Municipal ficou o processo referente à aprovação do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios, após o período de consulta pública. O mesmo será agora remetido para a Assembleia Municipal, para apreciação do órgão deliberativo.

Igualmente concluído ficou o processo de venda das pastagens produzidas nos terrenos municipais a seguir referidos, bem como da utilização do terreno anexo à sede do Grupo Desportivo dos Trabalhadores da Câmara Municipal. Ficou também definido que o Município irá agora proceder à venda em hasta pública, mediante a apresentação de propostas em carta fechada, até ao próximo dia 10 de dezembro, da pastagem produzida no terreno do Município denominado Pratas.

Noutro dos pontos da ordem de trabalhos nesta reunião, o executivo aprovou a aquisição de um imóvel contíguo ao edifício dos Paços do Município, o que permitirá, se necessário, a ampliação do espaço afeto aos serviços administrativos da autarquia.

Ainda nesta segunda sessão do mês de novembro, ficou estabelecido que o Município irá estabelecer um protocolo com Liga para a Protecção da Natureza, que vai permitir a implementação do projeto Literacia para a Floresta junto da comunidade escolar do concelho.

Quase a terminar, a autarquia ratificou ainda a atribuição de apoios à Academia de Ténis de Portalegre, que realizou nos courts do concelho o ‘Torneio ATP Arronches’ e ao Clube Português de Canicultura, que procedeu neste território à realização das provas ‘Open de Portugal’ e ‘Taça de Portugal’.

Finalmente, a reunião terminou com o deferimento de 23 renovações e 5 novas concessões do Cartão Municipal do Idoso.