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Executivo na primeira reunião do mandato

13 out '21 | Institucional

Eleitos para o quadriénio 2021-2025 reuniram pela primeira vez nesta terça-feira, numa sessão que decorreu nos Paços do Concelho.

 

Os membros que compõem o executivo municipal para o quadriénio 2021-2025 marcaram presença, na tarde desta terça-feira, dia 12 de outubro, na primeira reunião de Câmara após a tomada de posse. No salão nobre dos Paços do Concelho, estiveram o presidente João Crespo, o vice-presidente Paulo Furtado e os vereadores Maria João Fernandes, João Luís Feiteira e Nuno Costa.

Tendo em conta que esta foi a primeira reunião do atual executivo, esta sessão foi pautada por assuntos característicos destes momentos. Assim, começou por se definir que as reuniões ordinárias da Câmara Municipal se continuarão a realizar quinzenalmente, mantendo-se o seu início às 15H00 das segunda e quarta segundas-feiras de cada mês, sendo a grande novidade o regresso à realização de reuniões de forma descentralizada, voltando às freguesias de Esperança e Mosteiros. Desta forma, a próxima reunião de Câmara, agendada para dia 25 de outubro já terá lugar na Junta de Freguesia de Esperança.

De seguida, o presidente do Município designou Paulo Furtado como vice-presidente, estabelecendo que será quem, para além das funções que lhe são atribuídas, irá substituir o edil na sua ausência. João Crespo propôs também que além do presidente e do vice-presidente, o executivo tenha mais um vereador a tempo inteiro, funções que serão desempenhadas por Maria João Fernandes.

Noutro ponto da ordem de trabalhos, procedeu-se à delegação de competências previstas no regime jurídico das autarquias locais, tendo-se aprovado a proposta que delega ao presidente do Município as competências previstas em diversas alíneas da referida norma, tais como executar as opções do plano e orçamento, assim como aprovar as suas alterações, emitir licenças, registos e fixação de contingentes relativamente a veículos, nos casos legalmente previstos, executar as obras, por administração direta ou empreitada, proceder à aquisição e locação de bens e serviços, assegurar, organizar e gerir os transportes escolares, proceder à captura, alojamento e abate de canídeos e gatídeos, deliberar sobre a deambulação e extinção de animais considerados nocivos, administrar o domínio público municipal e enviar ao Tribunal de Contas as contas do município.

Finalmente, antes de terminar a sessão, o executivo, depois de alguns esclarecimentos prestados pelo técnico do Gabinete Técnico Florestal da autarquia, Nelson Velez, submeteu a consulta pública o Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios do concelho de Arronches para o período de 2021/2030, o qual já foi aprovado pela Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Os interessados podem submeter observações, sugestões ou pedidos de esclarecimentos, até 15 dias após a publicação do edital em Diário da República, presencialmente, por correio ou através do e-mail geral@cm-arronches.pt.